LICENCA PROPRIETARIA MENTORI
Versao 1.0 - Dezembro 2025

Copyright (c) 2025 Juan Carlos Santos. Todos os direitos reservados.

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                              TERMOS E CONDICOES
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1. DEFINICOES

   "Software" refere-se ao codigo-fonte, binarios, documentacao, assets,
   algoritmos, designs e todos os materiais relacionados ao projeto Mentori.

   "Licenciante" refere-se a Juan Carlos Santos, titular dos direitos autorais.

   "Uso Comercial" significa qualquer uso do Software que gere receita direta
   ou indireta, incluindo mas nao limitado a: venda, licenciamento, SaaS,
   publicidade, ou uso interno em organizacoes com fins lucrativos.

   "Uso Pessoal" significa uso exclusivamente para estudo, aprendizado ou
   desenvolvimento pessoal, sem qualquer finalidade comercial.

2. CONCESSAO DE DIREITOS

   2.1 NAO E CONCEDIDA nenhuma licenca, direito ou permissao para usar,
       copiar, modificar, mesclar, publicar, distribuir, sublicenciar
       ou vender copias do Software.

   2.2 O acesso ao codigo-fonte neste repositorio NAO constitui autorizacao
       para qualquer uso alem da visualizacao.

3. RESTRICOES

   Voce NAO pode, sob nenhuma circunstancia:

   a) Usar o Software ou qualquer parte dele para fins comerciais
   b) Copiar, reproduzir ou duplicar o Software
   c) Modificar, adaptar ou criar obras derivadas
   d) Distribuir, sublicenciar ou transferir o Software
   e) Fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar
   f) Remover ou alterar avisos de direitos autorais
   g) Usar o nome "Mentori" ou marcas relacionadas
   h) Hospedar, deployar ou disponibilizar o Software publicamente
   i) Usar os algoritmos, logica de negocio ou arquitetura em outros projetos
   j) Treinar modelos de IA ou machine learning com este codigo

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL

   4.1 O Software e todos os direitos de propriedade intelectual relacionados
       sao e permanecerao propriedade exclusiva do Licenciante.

   4.2 Isso inclui, mas nao se limita a:
       - Algoritmos de spaced repetition customizados
       - Sistema de gamificacao e progressao
       - Integracao com IA (prompts, fluxos, personas)
       - Design de interface e experiencia do usuario
       - Banco de questoes e estrutura de dados
       - Metodologia de estudos implementada

5. DADOS E PRIVACIDADE

   5.1 Qualquer dado gerado pelo uso nao autorizado do Software pertence
       ao Licenciante.

   5.2 O uso nao autorizado pode resultar em coleta de informacoes para
       fins de protecao de direitos autorais.

6. ISENCAO DE GARANTIAS

   O SOFTWARE E FORNECIDO "COMO ESTA", SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO,
   EXPRESSAS OU IMPLICITAS, INCLUINDO MAS NAO LIMITADO A GARANTIAS DE
   COMERCIALIZACAO, ADEQUACAO A UM FIM ESPECIFICO E NAO VIOLACAO.

7. LIMITACAO DE RESPONSABILIDADE

   EM NENHUMA HIPOTESE O LICENCIANTE SERA RESPONSAVEL POR QUAISQUER DANOS
   DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, EXEMPLARES OU CONSEQUENCIAIS
   DECORRENTES DO USO OU IMPOSSIBILIDADE DE USO DO SOFTWARE.

8. VIOLACAO E PENALIDADES

   8.1 Qualquer uso nao autorizado constitui violacao de direitos autorais
       e esta sujeito a:
       - Acoes judiciais civis e criminais
       - Indenizacao por danos materiais e morais
       - Multa de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por violacao
       - Custas processuais e honorarios advocaticios

   8.2 O Licenciante reserva-se o direito de monitorar o uso do Software
       e tomar medidas legais contra violacoes.

9. LICENCIAMENTO COMERCIAL

   Para obter uma licenca comercial, entre em contato:

   Email: juan@vertice-maximus.com
   Assunto: Licenca Comercial Mentori

   Licencas comerciais podem incluir:
   - Licenca de uso empresarial
   - Licenca de marca branca (white-label)
   - Licenca de revenda
   - Licenca educacional para instituicoes

10. JURISDICAO E FORO

    Esta licenca sera regida e interpretada de acordo com as leis da
    Republica Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de
    Sao Paulo/SP para dirimir quaisquer controversias.

11. DISPOSICOES GERAIS

    11.1 Se qualquer disposicao desta licenca for considerada invalida,
         as demais disposicoes permanecerao em pleno vigor.

    11.2 A falha do Licenciante em exercer qualquer direito nao constitui
         renuncia a esse direito.

    11.3 Esta licenca constitui o acordo integral entre as partes e
         substitui todos os acordos anteriores.

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                              AVISO IMPORTANTE
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ESTE SOFTWARE E PROTEGIDO POR LEIS DE DIREITOS AUTORAIS BRASILEIRAS
(Lei 9.610/98) E TRATADOS INTERNACIONAIS.

A VIOLACAO DE DIREITOS AUTORAIS E CRIME PREVISTO NO ART. 184 DO CODIGO
PENAL BRASILEIRO, COM PENA DE 3 MESES A 4 ANOS DE RECLUSAO.

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Ao acessar este repositorio, voce reconhece que leu, entendeu e concorda
em cumprir todos os termos desta licenca.

Para duvidas: juan@vertice-maximus.com

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